Política de Privacidade
Politica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Nós, Edjóia Comércio de Ourivesaria Lda., adiante designada por “Edjoia”, estamos comprometidos e somos responsáveis pela forma como tratamos e protegemos os seus dados.
Temos a preocupação de garantir aos utilizadores do nosso site www.edjoia.com, clientes e futuros clientes, o cumprimento de todas as obrigações legais e também a total privacidade dos seus dados pessoais.
1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A Edjoia é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais fornecidos através das nossas plataformas online (website, redes sociais, newsletter) ou aquando o preenchimento da ficha de cliente disponível nas nossas lojas, quando organizamos um evento ou através de qualquer outra forma de interação.
Para os devidos efeitos legais, pode encontrar a identificação completa e contactos da entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:
Denominação: Edjóia, Comércio de Ourivesaria Lda.
Sede e morada: Praça Sá Carneiro, 10 | 8135-110 Almancil
Endereço eletrónico: maria@edjoia.com
Contacto telefónico: 289 392 334 (chamada para rede fixa nacional)
Contacto do encarregado da proteção de dados: maria@edjoia.com
2. Os seus Dados Pessoais
2.1 Definição de Dados Pessoais:
“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular da informação”); uma pessoa singular identificável é aquele que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do foro físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural”. (Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da EU)
2.2 Como recolhemos os seus Dados Pessoais:
Através da navegação e registo no website edjoia.com , quando preenche o formulário de contacto online ou na interação nas nossas plataformas online;
Através do preenchimento de qualquer formulário quando efetua operações nas nossas lojas ou sítio web, incluindo a ficha do cliente (impressa ou eletrónica);
Através da interação por e-mail ou telefone com as nossas lojas e os nossos escritórios;
Através de alguns dos nossos parceiros comerciais e de publicidade (sempre com o seu consentimento explícito).
A Edjóia processará e armazenará os seus dados pessoais durante o prazo de existência legal da empresa.
2.3 Objetivo da recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais
Personalizar a sua consulta no nosso website de acordo com as suas preferências;
Receber newsletter de novos produtos ou eventos;
Ser contactado através do formulário “Entre em contacto”;
Receber convites para os eventos que vão de encontro às suas preferências;
Registo de consertos para que possamos contactá-lo com informação sobre a evolução do mesmo;
Emissão de faturas com a sua identificação;
Disponibilizar informação detalhada das suas transações em caso de necessidade (por exemplo: para efeitos de declaração ao seguro em caso de roubo ou para determinar se uma peça ainda está em garantia).
Caso ainda não seja nosso Cliente, para podermos enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS, telefone e correio tradicional relacionadas com a nossa atividade, terá que nos fornecer o seu consentimento para tal. Conforme referido, neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. Neste caso, a não prestação do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade.
2.4 Quando utilizamos os seus dados pessoais
Garantimos que processamos os seus dados pessoais se e na medida em que pelo menos uma das seguintes disposições legais abaixo se aplique. Em qualquer caso, estamos empenhados em garantir que a informação que recolhemos e utilizamos seja apropriada para esse fim e não constitua uma invasão da sua privacidade.
Consentimento explícito para processar certos Dados Pessoais seus para um ou mais propósitos específicos;
O processamento é necessário para a execução de um contrato relacionado com a sua compra, ordem de reparação ou outros serviços ou para executar etapas conforme a sua solicitação antes de entrar em tal contrato;
O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos;
O processamento é necessário para fins dos interesses legítimos que buscamos (por exemplo, fins de segurança).
2.5 Como utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos
Processamos (recolha, armazenamento e utilização) as informações que você fornece de forma compatível com o RGPD da UE. Nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para manter as suas informações precisas e atualizadas, e não as manter por mais tempo do que é necessário. Estamos obrigados a reter informações de acordo com a lei, como informação necessária para fins fiscais e auditorias. O tempo durante o qual certos tipos de dados pessoais devem ser mantidos pode também ser determinado por requisitos específicos do setor empresarial e práticas acordadas. Os dados pessoais podem ser mantidos além desses períodos, dependendo das necessidades individuais do negócio.
2.6 Partilha dos seus Dados Pessoais
Podemos enviar os seus dados pessoais para prestadores de serviços contratados pela Edjoia durante a relação consigo. Qualquer terceiro com o qual possamos compartilhar os seus dados, é obrigado a mantê-los de forma segura e a usá-los apenas para executar o serviço em nosso nome. Quando eles não precisarem mais dos seus dados para cumprir esse serviço, eles descartarão os detalhes de acordo com os procedimentos da Edjoia. Se necessitarmos de enviar os seus dados pessoais sensíveis para um terceiro, só o faremos uma vez que tenhamos o seu consentimento, a menos que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.
2.7. A segurança dos seus Dados Pessoais
Usamos as medidas de segurança técnica, organizacional e administrativa apropriadas para proteger quaisquer dados pessoais que processes contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
No entanto, mesmo se nos esforçarmos para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança das informações transmitidas pelas nossas plataformas quando transferidas pela Internet em redes não protegidas.
3. Os seus Direitos
Como titular dos dados tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
Acesso: Poderá obter informação sobre o modo como os seus dados pessoais são processados e tratados, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivo desta sociedade.
Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam omissos.
Apagamento: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, considere que os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
Oposição: Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não seja necessário tratar os seus dados pessoais, mas necessitemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.
Portabilidade: terá direito a solicitar, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.
Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para maria@edjoia.com. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito.
Por último, fazemos notar que poderá, a todo o tempo, apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do website www.cnpd.pt.
4. Medidas relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais
A Edjóia implementará e manterá medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destruição acidental ou ilícita, a sua difusão ou acesso não autorizados, a sua adulteração ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de cópias de segurança, permissões e autorizações de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros não autorizados.
A Edjóia obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informações confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do website www.edjoia.com, só estando autorizada a utilizá-los para os fins constantes das condições gerais, para o exercício de qualquer direito no âmbito de contratos celebrados com o Utilizador/Cliente, ou na sequência de uma ordem legítima de qualquer autoridade judicial ou administrativa.
Sem prejuízo do anteriormente referido, a Edjóia adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da Edjóia e do Utilizador/Cliente, pelo que a Edjóia ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados.
Por outro lado, ao usar o website www.edjoia.com, seja na ótica de Utilizador do seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador /Cliente pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade da Edjoia, violem os termos e condições gerais do website ou normas legais aplicáveis, não podendo a Edjóia ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.
